O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (8), por 43 votos a 13, a medida provisória que estabelece uma reforma no ensino médio. Por se tratar de uma medida provisória, o texto tem força de lei desde a publicação no “Diário Oficial”, em setembro.
O plenário rejeitou os dois destaques (propostas de alteração do texto) apresentados pela oposição. A matéria já passou pela Câmara. Com a aprovação no Senado sem mudanças, seguirá agora para sanção presidencial.
Logo após a aprovação pelo Senado, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência divulgou nota em que informa o presidente Michel Temer acompanhou a votação e congratulou-se com o Congresso (leia a íntegra ao final desta reportagem).
Segundo Temer, a iniciativa conclui “com êxito um longo ciclo de debates”. Ele disse que as soluções eram conhecidas pelos políticos, pela sociedade e por especialistas, mas “faltava vontade política para chegar a um resultado com a urgência exigida pelo assunto”.
O presidente afirmou que a reforma reforça as disciplinas de língua portuguesa, matemática e inglês e faz com que o estudante passe mais tempo na escola com a ampliação da jornada.
O ministro da Educação, Mendonça Filho, assistiu à votação do plenário do Senado e comemorou a aprovação. “Trata-se de uma grande e importante mudança no ensino médio, que tem apresentado indicadores negativos”, afirmou à imprensa após a sessão.
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