Mais dinheiro para as campanhas 2018

Publicado por Albry Alves em 26/06/2017 às 17:00



Com a grande preocupação para as reeleição ;os congressista estão sem dormi  com a reforma política para as eleições 2018 , com a derrota até momento da lista fechada , onde os partidos teriam a unica autoridade de fazer os candidatos que bem pretenderem  ; como os partidos no Brasil possui seus proprietários , não teria êxito este projeto passar .

A nova  preocupação é o dinheiro para as campanhas que ficou escasso diante do fim do caixa 2 e financiamento privado  de empresas após a operação Lava jato que atua a todo vapor ; o próximo passo dos congressistas em ampliar o fundo partidário para 3.5 bilhões de dinheiro público para alimentar as campanhas eleitorais de deputados, vereadores , senadores ,prefeito , governadores e presidente .

 

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), irá protocolar na próxima terça-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição que cria o Fundo Constitucional Eleitoral, informou nesta quinta (22) a assessoria do parlamentar.

O texto da PEC já foi divulgado e prevê, por exemplo, que o fundo será gerido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, a proposta estabelece que os recursos serão destinados aos partidos somente nos anos eleitorais.

Mais cedo, nesta quinta, Jucá explicou que o objetivo dele é se reunir na semana que vem com os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para decidir quais projetos da reforma política poderão ser aprovados até setembro nas duas Casas.

Conforme o texto divulgado nesta quinta, o fundo, se criado, poderá destinar recursos para as campanhas de presidente da República; governador; prefeito; senador; deputado (federal, estadual e distrital); e vereador. As campanhas dos candidatos a vice também poderão receber a verba.

“[Se a PEC for aprovada] nós teremos eleições com financiamento público de campanha, provavelmente um financiamento que vai chegar ao valor de 50% do que foi gasto na última campanha de 2014. Portanto, uma redução bastante grande do modelo de gasto público em campanhas eleitorais”, declarou o líder do governo.

Origem dos recursos

A PEC prevê que o fundo terá a seguinte origem de recursos:

  • “Dotações consignadas em lei orçamentária”;
  • “Arrecadação oriunda de doações e contribuições que lhe forem destinadas nos termos da legislação vigente”;
  • “Rendimentos gerados pela aplicação de suas disponibilidades”;
  • “Outras fontes ou origens admitidas em lei”.

Destinação

Os recursos do fundo serão destinados da seguinte maneira aos partidos políticos:

  • 70% com base na representação parlamentar na Câmara dos Deputados;
  • 25% com base na representação parlamentar no Senado;
  • 5% igualitariamente entre os partidos aptos a disputar as eleições.

De acordo com a PEC de Jucá, a destinação dos recursos levará em conta a composição das bancadas dos partidos nas duas Casas no ano anterior ao das eleições.

Pela proposta, caberá à direção nacional de cada legenda estabelecer os critérios de distribuição dos recursos internamente.

Dentro desta regara o PMDB deve ser beneficiado com 500 milhões de dinheiro público para bem gastar nas próximas campanhas de 2018.



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