Uma mulher de 50 anos vai receber indenização de R$500 mil por ter sido mantida em condição de escrava por 44 anos em Porto Seguro, extremo sul da Bahia. Essa história começou igual à de muitas outras brasileiras que ainda na infância foram entregues para famílias abastadas para trabalhar como empregadas domésticas e permaneceram por décadas em situação análoga à de escravos.
O caso aconteceu no município de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. Aos 6 anos, Maria, chegou à casa de Heny Peluso Loureiro, falecida no ano passado, e seus filhos Joaquim Neri Neto e Maiza Loureiro Nery Santos, para trabalhar como doméstica. Não estudou, não fez amizades, nem teve relacionamento amoroso. Viveu para servir e nada recebia por isso, além de casa e comida.
Na tratativa de tentar fazer o Cadastro Único para conseguir os benefícios do SUAS ; pelo profissionais, a situação chamou a atenção da assistência social. A equipe do Creas decidiu visitar a casa de Maria para encaminhar o pedido de inclusão no CAD Único. A situação de Maria começava a ser revelada. CREAS
Foi nesse momento que conseguiu sair de casa, encontrar uma rede de apoio e uma advogada que a orientou e levou o caso para órgãos de proteção dos direitos humanos. O MPT abriu inquérito para apurar a situação. Depois da investigação e de tentativas frustradas de acordo extrajudicial, foi necessário ingressar com uma ação civil pública. Em paralelo, a advogada de Maria ingressou com um processo na Justiça do Trabalho cobrando o pagamento das verbas trabalhistas.
No fim do mês passado, MPT e os representantes do espólio da patroa e os dois filhos chegaram a um acordo, que teve a participação da vítima. No documento assinado por todos e já homologado pela Justiça do Trabalho, onde a ação corria, os empregadores não reconhecem culpa, mas se comprometem a pagar R$500 mil a título de indenização por danos morais e a regularizar a carteira de trabalho de Maria. O valor terá que ser quitado até fevereiro de 2025, prazo limite para a venda de dois imóveis que pertenciam à empregadora, sob pena de multa de 50% desse valor.
A naturalização da escravidão no Brasil se reflete em várias camadas da sociedade, especialmente na forma como a história é lembrada e tratada. A ideia de que a escravidão foi um “passado superado” ignora as cicatrizes deixadas na população negra e as desigualdades persistentes.
No Sul da Bahia, por exemplo, a herança da escravidão pode ser vista nas relações sociais e econômicas. Muitas vezes, a exploração do trabalho negro é minimizada ou esquecida, o que perpetua um ciclo de opressão. As reparações financeiras, como no caso de Maria, são insuficientes para sanar as injustiças históricas, pois não abordam as questões estruturais que ainda afetam a população negra.
Além disso, essa naturalização pode se manifestar em discursos que deslegitimam as lutas por direitos e reconhecimento, levando a uma falta de empatia e compreensão sobre a gravidade da escravidão e suas consequências. É crucial que a sociedade brasileira reconheça essas questões para promover um verdadeiro entendimento e reparação histórica.
Fonte : Correio da Bahia
Instituto Malcolm X
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