Como entender as armadilhas preparada pela iniciativa privada para lucrar com a conta de luz e grande massa.
“A lógica do setor é a seguinte: quanto mais vazios os reservatórios, mais altas as tarifas”, assevera Gilberto Cervinski, da coordenação nacional do MAB.
Com base na análise de dados públicos sobre a geração de energia no Brasil, ele faz uma denúncia grave. Quando já havia sinais de uma seca histórica, grandes hidrelétricas teriam esvaziado os reservatórios com o objetivo de aumentar os lucros de geradoras privadas. Isso em meio à pandemia, que provocou queda de 10% da demanda energética no país.
O setor elétrico adotou a estratégia de esvaziamento dos reservatórios para gerar um clima de escassez e explodir com as tarifas. Porque, ao explodir, aumenta o lucro das empresas e portanto não se gera crise de desvalorização das ações das empresas privadas. Todas elas têm ações na bolsa de valores”, diz o integrante do MAB.
“No ano passado, várias hidrelétricas abriram as comportas e verteram água, como Itaipu e Jaguara. Jogaram água fora pelas comportas em vez de passar pelas turbinas. Quem autorizou? Com que objetivo foi autorizado isso?”, indaga.
Ao contrário do que pode parecer, a diminuição do nível dos reservatórios não significa, necessariamente, prejuízo para as geradoras.
Segundo Cervinski, elas também são remuneradas pela água que sai do sistema sem gerar energia. E quem paga é o bolso do consumidor, por meio de um mecanismo chamado “déficit hídrico”, cobrado integralmente na tarifa.
Segundo o MAB, enquanto certas usinas jogaram água fora, outras – principalmente as do setor privado – produziram acima da média. O excedente é vendido a distribuidoras no chamado “Mercado de Curto Prazo”, onde os preços são mais altos.
O aumento mais perceptível na conta de luz vem do sistema de bandeiras tarifárias, que indica o quanto será cobrado a mais pela energia.
Justificado pela escassez de água e o acionamento das termoelétricas, o acréscimo de 52% na bandeira vermelha patamar 2, anunciado em junho, representa um aumento de 17% na conta de luz residencial. Quanto mais vazios os reservatórios, maior o acréscimo na tarifa.
“Para onde vai o dinheiro das bandeiras? Vai subsidiar as usinas termoelétricas. Mas quem são os donos delas? Os mesmos das hidrelétricas. Então eles ganham dinheiro usando as usinas hidrelétricas, jogando água fora. Também não perderam ao produzirem acima da média em determinadas usinas e vendendo energia a curto prazo”, diz o coordenador nacional do MAB.
Ao contrário do MAB, o professor do programa de pós-graduação em Ciência Ambiental do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP, Pedro Côrtes, não identifica uma ação deliberada de esvaziamento dos reservatórios, mas aponta a falta de iniciativa do governo federal quando a crise hídrica já dava sinais de que iria despontar.
Com o início da pandemia e a retração da atividade econômica, a bandeira tarifária foi congelada na faixa verde, quando não há acréscimos na tarifa. A medida fez com que operadores do sistema elétrico recorressem ao uso das hidrelétricas, como forma de fornecer a energia com custo menor.
“Se não fosse assim, o próprio governo teria que bancar essa diferença e ele não tem dinheiro. Então ele estendeu essa bandeira verde com a produção das hidrelétricas, em uma situação em que elas deveriam ou poderiam ter sido poupadas”, diz o especialista.
A falta de chuvas atinge em cheio o estado de São Paulo, responsável por consumir em média quase 30% da energia elétrica gerada no país. Na avaliação do professor da USP, o governador e presidenciável João Dória (PSDB) está demorando para reconhecer o tamanho do problema.
Em breve, a falta de chuvas pode se transformar em um velho conhecido dos brasileiros: o “apagão”.
“Nós temos já uma crise hídrica na Região Metropolitana de São Paulo. Mas a Sabesp [Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo] não se posiciona a respeito do que vai acontecer no ano que vem, quando nós podemos ter essa crise hídrica se transformando numa crise de abastecimento. Eles sabem que terão problemas no futuro, por que não tomam medidas agora?”, questiona Côrtes.
A resposta pode estar em uma das bandeiras de campanha do tucano: a privatização da Sabesp, supervisionada por Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central e atual secretário estadual de Fazenda. Para o especialista, a venda da empresa deve ocorrer antes de 2022, ano eleitoral.
“Não querem reconhecer a situação de crise porque isso desvaloriza o ativo. É como vender um carro já avisando que o motor não está bom. Por que a Sabesp está negando a crise? Provavelmente para não desvalorizar a empresa que vai ser privatizada nesse segundo semestre”
O Brasil tem 54% de participação estatal na chamada “capacidade instalada” de geração de energia hidrelétrica, que é a soma das potências instaladas de todas as usinas em operação. O restante está sob controle da iniciativa privada.
O número é baixo se comparado com países como Estados Unidos (75%), França (78%) e Canadá (87%). Já na operação das linhas de transmissão, 85% da operação é feita por empresas privadas. Os dados são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Os gigantes do setor elétrico estão representados no Operador Nacional do Sistema (ONS), uma ONG sem fins lucrativos responsável pela coordenação de geração e transmissão de toda a energia elétrica no país.
O órgão, fiscalizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), tem 97% do seu orçamento custeado pela tarifa paga por todos os consumidores.
O MAB acusa o ONS de ser um dos principais responsáveis pelo quadro de escassez e priorizar o lucro das empresas por meio do esvaziamento dos reservatórios.
O órgão é dirigido por um diretor-geral e quatro diretores. Três indicados pelo Ministério de Minas e Energia, entre eles o diretor-geral, e dois pelas empresas privadas.
“É o Operador Nacional do Sistema que decide qual usina vai operar, se vai jogar água fora, se vai gerar mais ou menos energia. Sabe o que é a diretoria [do ONS]? É uma reunião das empresas privadas”, afirma o integrante do MAB.
Um exemplo está na Diretoria de Planejamento (DPL) do ONS, responsável pelo planejamento energético de médio e longo prazo.
Desde maio de 2020, o diretor responsável é Alexandre Nunes Zucarato. Segundo o site da ONS, ele atuou por dez anos na Engie Brasil, a maior geradora privada de energia do país, que domina 6,2% do mercado brasileiro.
“São as próprias empresas que decidem o que vai acontecer. É evidente que eles vão decidir por se beneficiarem. Isso é a completa destruição da soberania causada pela privatização do setor”, diz Cervinski.
No plano político, o desafio é retomar a soberania energética e fortalecer o papel do estado no planejamento, geração e distribuição de eletricidade. Na visão do MAB, o mais urgente é impedir a privatização da Eletrobras e investigar os aumentos tarifários recentes.
“A sociedade está alienada, não sabe o que está acontecendo. No fundo, vamos ter que rever o modelo que decide o sistema tarifário. Essa política de determinação dos preços que se baseia no preço internacional de energia, quando aqui no Brasil nós pagamos energia de elétrica como se fosse termoelétrica. Isso é um padrão da privatização, e vamos ter que rever esse modelo”, aponta o membro da coordenação nacional do Movimento.
Para Cervinski, atribuir o problema energético apenas às mudanças climáticas é uma forma de transferir a culpa à população, cada vez mais penalizada pelo aumento de tarifas e pressionada a consumir menos.
“Quem são os donos dos donos do setor elétrico? São os bancos e os fundos de investimento, ou seja, é o capital financeiro. Portanto eles são donos das empresas e donos das dívidas, então eles podem ter retorno via juros ou via lucro”.
Cervinski prevê um “tarifaço” de 25% na conta de luz e chama atenção para o efeito cascata: com a energia mais cara, aumenta o custo da produção de alimentos. O choque de preços promete comprometer ainda mais o orçamento de famílias pobres.
“Por isso que nós dizemos que está tudo errado na política energética nacional. Nós temos que mudar a política. Não é um problema de clima.”
Fonte : Brasil e Fatos
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