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Presidente do STF quer referendo e plebiscito sobre reforma política

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu, nesta sexta-feira (17), uma consulta popular com referendo e plebiscito para a realização de uma reforma política. “O sistema brasileiro precisa ser repensado. Está na hora de cumprirmos o artigo 14º da Constituição, que estabelece como mecanismo de participação direta do povo o referendo […]

Negromonte Júnior fala sobre fim do sigilo das delações e Reforma da Previdência

No dia 13 de março questionado, o deputado federal Mário Negromonte Júnior (PP), afirmou que “do jeito que o governo mandou é impossível votar favorável” a Reforma da Previdência. “O Governo precisa fazer uma auditoria na dívida ativa, precisa tirar primeiro as subvenções que são dadas aos maiores empresários do Brasil e depois tirar de […]

Cortina de Fumaça é Artifício Utilizado Para Aprovação das PECs

O recurso à imagem da carne podre transcendeu há muito a religião e a psicologia para entrar na política. Quando o presidente da República, Michel Temer, aparece nas primeiras páginas dos jornais comendo picanha numa churrascaria (foto), tenta afastar da mente da população o horror trazido pelo esquema de corrupção que fazia vista grossa à […]

Sem a doação de empresas não conseguirão realizar campanhas em 2018

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse nesta quinta-feira (16) ser “fundamental” que a Casa aprove um projeto que estabeleça o chamado voto em lista fechada nas eleições. Nesse tipo de modelo, o eleitor passaria a votar na legenda que, por sua vez, elaboraria uma lista ordenada de candidatos. Desde que o Congresso voltou […]

STF determina que Superior Tribunal Militar libere arquivos secretos da ditadura

 O novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), José Ferreira, afirmou nesta quinta-feira (16) que a Corte não tem “nada a esconder”, ao se referir à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de determinar que sejam liberado o acesso os  documentos e áudios da década de 1970. O STF já havia decidido, em 2006, que […]

Metade do Senado assina pedido para votar em plenário fim do foro privilegiado

Um grupo formado por 41 senadores de diversos partidos assinou um requerimento para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao foro especial por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado, seja incluída na pauta de votações do plenário do Senado (leia ao final desta reportagem os nomes dos 41 senadores). […]

Maia diz que anistia de caixa 2 será votada se houver ‘nome e sobrenome’

BRASÍLIA – Após participar de uma reunião sobre reforma política no Palácio do Planalto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 15, que pode colocar para votar um projeto de anistia à prática de caixa 2, desde que a proposta seja discutida de maneira transparente com a sociedade. Em pleno surgimento da […]

Justiça do RS suspende propaganda do governo sobre reforma da Previdência

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul suspendeu a campanha publicitária do governo de Michel Temer em defesa da reforma da Previdência. A decisão é liminar (provisória), válida para todo o país. Cabe recurso. Com a decisão, publicada nesta quarta-feira (15), o governo precisa suspender comerciais em televisão, rádios, publicações impressas (jornais e revistas), […]

Janot pede ao STF 83 inquéritos para investigar políticos citados por delatores

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta terça-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 83 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos citados nas delações de 77 executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht e da petroquímica Braskem (empresa do grupo Odebrecht). Não foram divulgados os nomes dos alvos dos pedidos porque a solicitação […]

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