O relator do processo em que a deputada Isa Penna (PSOL) acusa o deputado Fernando Cury (Cidadania) de importunação sexual votou nesta quarta-feira (3) pela condenação do parlamentar com pena de suspensão do mandato por seis meses em reunião do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A deputada pede a cassação do mandato do colega, depois que uma uma câmera da casa registrou o parlamentar colocando a mão nos seios delas.
O relatório poderia ser votado pelos integrantes do Conselho de Ética ainda na ultima quarta, mas dois deputados pediram vistas do processo alegando que não tiveram acesso ao documento com antecedência. Deste modo, o caso terá mais dois dias para análise.
O deputado Emídio de Souza (PT), relator do caso, leu o relatório que redigiu e apresentou suas considerações finais, considerando que “o corpo da mulher não pode mais ser objeto da lascívia masculina. Somente a ela pertence”.
Ao abraçar, pelas costas, a deputada Isa Penna e lhe tocar os seios sem seu consentimento, o deputado Fernando Cury, teve um comportamento inadequado que atentou contra a Ética e o decoro parlamentar entendido como o conjunto de regras e comportamentos a que estão submetidos os membros desta casa, que visam a convivência respeitosa, harmoniosa e civilizada entre os deputados e deputadas que a compõe”, argumentou o parlamentar sobre seu voto.
O relator do caso ainda apontou que o trabalho do perito contratado por Fernando Cury e as testemunhas que levou, todas amigas ou colegas de trabalho, não alteraram o curso das investigações, “visto que nenhuma delas presenciou, in loco, os fatos, mas tão somente teceram comentários elogiosos à vida pregressa do representado, ao seu costume de abraçar pessoas e seu respeito às mulheres, o que, ressalte-se, não é objeto do trabalho desse Conselho”.
Todos os nove deputados presentes na reunião virtual do Conselho de Ética votaram favoravelmente ao recebimento da denúncia:
O deputado Emidio de Souza foi indicado como relator do caso pela presidente do conselho, a deputada Maria Lúcia Amary.
Na próxima etapa, Fernando Cury tem o prazo de 5 sessões ordinárias do plenário da Alesp para apresentar a sua defesa ao Conselho de Ética, com cópia para todos os integrantes. O documento será analisado por Emidio de Souza, que terá, então, 15 dias para elaborar um parecer.
Em seguida, os deputados do Conselho de Ética avaliam se concordam ou não com o relator. Caso eles definam por uma condenação, o caso é enviado para o plenário da Câmara.
O advogado do parlamentar, Roberto Delmanto Júnior, alegou que Cury ele jamais teve a intenção de importunar sexualmente a colega, que não praticou infração, nem agiu com maldade ou com motivação sexual no episódio flagrado pelas câmeras da Alesp.
O advogado Roberto Delmanto esteve presente na reunião desta quarta-feira, repetindo os argumentos, mas todos os parlamentares discordaram e disseram que a discussão deve se ater ao fato denunciado, não examinar o histórico de vida do deputado Fernando Cury.
“Ninguém aqui está julgando a vida pregressa do deputado – a vida familiar, suas relações… Aqui é o fato ocorrido, denunciado e acompanhado pela sociedade, independentemente do comportamento anterior dele”, disse o deputado Emídio de Souza.
No pedido de investigação, a promotoria informou que “os fatos, em uma preliminar análise, podem ter contornos de infração criminal” e de “crime contra a liberdade sexual”, precisando, portanto, de “abertura de investigação criminal para a oitiva das testemunhas indicadas com a finalidade de angariar elementos de elucidação dos fatos”.
Fonte : G1
0 Comentários