O encerramento da Assembleia Geral da ONU deixou clara a inércia dos líderes mundiais em assumir políticas tangíveis para conter os efeitos da mudança climática. Em meio a compromissos subjetivos, poucos países discutiram a política pública que efetivamente reduzirá a emissão de gases de efeito estufa: o imposto sobre carbono.
Em tempos de baixo crescimento ou estagnação da economia global, a adoção de impostos evidentemente não é uma medida muito popular. No início do ano, o presidente francês Emmanuel Macron sofreu na pele as consequências dessa insatisfação.
Os protestos dos “coletes amarelos” fizeram com o que o presidente revertesse sua decisão de aumentar o imposto sobre o preço do diesel, mostrando o quanto a questão é delicada. É perigoso, porém, basear o sucesso do imposto sobre carbono com o ocorrido na França porque isso alimenta mais inércia. O mais correto é aprender com erros cometidos pelo governo francês e criar mecanismos econômicos justos para evitar que o fardo seja transferido para a população de baixa renda.
Primeiro, é preciso esclarecer, o imposto sobre carbono é direcionado às grandes empresas emissoras de CO2.
O imposto sobre carbono, portanto, é uma forma de monetizar o verdadeiro custo social de poluir o meio ambiente.
A ideia é cobrar das empresas uma taxa de poluição, pois os danos causados pela a emissão de CO2 têm um efeito pejorativo na qualidade de vida de futuras gerações. O perigo de aumentar a carga tributária dos produtos fósseis é que, por natureza, ela tem uma característica regressiva e afeta diretamente os consumidores de baixa renda, pois eles precisam sacrificar uma porcentagem mais alta da sua renda para ter acesso a produto básicos como energia e combustível.
A lógica é que no longo prazo, sejam criados incentivos para reduzir o consumo de produtos poluentes e descentralizar o mercado de energia. Só que o EUA é totalmente contra pois aumentaria o preço da energia elétrica ; sendo assim neste capitalismo desenfreado e cruel para obtenção de lucro , não observa o planeta e sua alterações .
O artigo publicado no Peterson Institute pela economista Monica de Bolle sugere que é possível aplicar imposto sobre carbono sem aumentar a desigualdade social. De Bolle diz que é preciso determinar o preço do mercado do imposto de forma progressiva, criando uma receita grande o suficiente para financiar programas de investimento em energia alternativa e reduzir o fardo financeiro para a população de baixa renda.
Segundo ela, um imposto de US$ 25 por tonelada métrica de CO2 gerará uma receita de US$ 1,1 trilhão em 10 anos nos Estados Unidos. Com esse dinheiro e com incentivos adequados é possível compensar moradores de baixa renda até que o preço de energia alternativa baixe e o mercado se estabilize.
Para não perder a competitividade do mercado doméstico, a economista também sugere a consideração de um ajuste da tributação de produtos importados para que empresas de combustíveis fósseis possam permanecer no país e investir em formas de energia alternativas e limpas.
A verdade é que, ao contrário do que era previsto, os combustíveis fósseis não correm risco de esgotamento. Com a descoberta do pré-sal e de novas reservas de extração do petróleo, como no ALASCA, fica claro que a oferta do produto é bastante extensa.
Essas empresas são parte de um mercado extremamente influente há mais 100 anos, sem fiscalização adequada e com responsabilidade social que não corresponde aos riscos da atividade. O imposto sobre carbono busca cobrar de tais empresas o verdadeiro preço do seu produto. Se implementado de maneira uniforme, como uma ação global, o impacto inicial para o consumidor será rapidamente compensado em acesso a energia mais limpa e mais barata.
Mas entender uma economia especulativa , e que fomenta a desigualdade para obtenção de lucro ; não chegaremos a uma solução imediata para um planeta que agoniza por socorro .
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