Com uma extrema falta de aplicabilidade financeira e estrutural , das Medidas Socioeducativa no Brasil ; o que estar previsto ECA (Estatuto da Criança e Adolescentes) estamos voltando a terrível cultura do MENORISMO , onde o adolescente é tratado com métodos ineficaz de controle e que nunca irá ressocializar jovens ,que cometeram infração .
O Brasil está voltando a atraso, com a fracassada politica que a penalização como solução para conter o crime , sem as devidas aplicações de investimento em quadro de instituições para se fazer cumprir como o ECA , no orienta as Medidas Socioeducativa ; voltaremos ao CICLO PERVERSO para todos jovens deste país.
Quatro das seis unidades socioeducativas da Bahia estão superlotadas, segundo o defensor público Bruno Moura, que atua na Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Ele informa que, apesar de o estado figurar em uma posição “abaixo da média” nacional em relação ao número de jovens infratores reclusos —atualmente, 604 adolescentes estão detidos conforme o conselho—, as unidades existentes não atendem a demanda atual de jovens infratores.
“A gente ainda tem muitas dificuldades em nosso sistema socioeducativo, porque a capacidade das unidades não atende ao número de jovens. Por exemplo, na Case Salvador, que é a maior do estado, há 35% de superlotação em relação à sua capacidade. Esse é um grande problema porque, a partir da superlotação, a gente tem uma série de violação dos direitos”, afirmou Moura
.
Outra questão levantada pelo defensor é quanto à regionalização das unidades. Os espaços que abrigam esses jovens ficam nas cidades de Salvador, Feira de Santana e Simões Filho. “As unidades estão no raio de 50 quilômetros, e isso inviabiliza muitas vezes o contato do interno com a família, por exemplo. Esses jovens vêm de um perfil de vulnerabilidade e, por vezes, os parentes não têm dinheiro de transporte para fazer as visitas”, completou.
A Bahia é o nono estado com maior número de adolescentes infratores em regime de internação. De acordo com o levantamento feito pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do CNJ, o Brasil possui hoje 22 mil jovens internados.
Fonte : bahia.ba
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