O juiz da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba Sérgio Moro cobrou o setor privado no combate à corrupção no Brasil. O magistrado escreveu 1 ensaio para a revista Daedalus, da Academia Americana de Artes e Ciências;no artigo a proposição do Juiz Moro fez efeito na sua atuação operação Lava Jato que reduziu o números de empregados em uma das maiores construtora do Brasil a Odebrecht , que tinha 160 mil empregados antes do Lava jato , hoje estar reduzida em 30 mil empregados , seguindo está regra o Juiz escreveu :
“É importante que os atores do setor privado trabalhem coletivamente para que as empresas envolvidas em práticas corruptas sejam identificadas e isoladas do mercado e não possam assumir uma posição proeminente”.
O magistrado citou como exemplo associações de empresários sicilianos que, juntos, negaram-se a pagar propinas à máfia italiana.
“A mobilização coletiva por parte de empresas privadas poderia ser usada com bons resultados no Brasil, com algumas modificações específicas da situação.”
No ensaio, o juiz diz que, antes da Lava Jato, o Brasil não tinha tradição em impor a lei contra empresários e políticos poderosos.
Moro cita como uma das razões a lentidão na tramitação de processos criminais. O magistrado lembrou que, até 2016, a execução da pena só era possível depois do trânsito em julgado do processo [quando não cabem mais recursos], o que levava a prescrição dos crimes.
“Teoricamente, impor essa regra [executar a pena após o trânsito em julgado]não seria um problema, mas por causa de um generoso sistema de apelações e do grande número de casos nos tribunais superiores brasileiros, poderosos réus a usavam para manipular o processo judicial, iniciando intermináveis recursos para evitar que seus casos chegassem a uma conclusão e, efetivamente, evitar a responsabilização”, afirmou o juiz.
Outro motivo apontado por Moro para a dificuldade no combate a crimes de colarinho branco foi o foro privilegiado. O STF limitou neste ano a prerrogativa a crimes cometidos no exercício do mandato e em razão do cargo.
“Na prática, a jurisdição especial do Supremo Tribunal Federal em processos criminais envolvendo altos funcionários oficiais serviu de escudo contra a prestação de contas”, afirmou o magistrado.
Moro afirmou que o endurecimento na aplicação da lei contra crimes de colarinho branco começou com o julgamento do mensalão em 2012.
Para o juiz, as condenações mostraram que o escudo contra a responsabilização de políticos poderosos poderia ser quebrado.
“Esses veredictos marcaram uma clara ruptura com a norma de aplicação fraca da lei contra crimes administrativos ou financeiros”, escreveu.
No artigo, Moro fez uma retrospectiva dos impactos do Mensalão e da Lava Jato e disse que o sistema judicial precisa funcionar.
“É imperativo que outras instituições públicas, como os Poderes Executivo e Legislativo do governo, adotem políticas públicas voltadas para prevenir e combater a corrupção também. A corrupção sistêmica não é e não pode ser um problema apenas para o Poder Judiciário”, escreveu.
O magistrado afirmou ainda que o governo é o principal ator na busca por um sistema político e econômico livre de corrupção.
“Através de sua visibilidade e poder, o governo pode liderar pelo exemplo. Melhores leis podem melhorar a eficiência do sistema de justiça criminal e aumentar a transparência e a previsibilidade das relações entre os setores público e privado, reduzindo incentivos e oportunidades para práticas corruptas.”
Para Moro, uma das formas de avançar no combate à corrupção é reduzir a participação dos partidos na indicação para cargos públicos. O magistrado afirma que é essa estrutura que permite esquemas como o da Lava Jato.
Fonte : Poder 360
0 Comentários